Política de privacidade

1. Informações Gerais

A EDSAE – Escola de Dança e Teatro Musical, com sede na Rua Silva Carvalho, nº 321 Piso 2, 1250-252 Lisboa, valoriza a privacidade dos seus alunos, encarregados de educação e utilizadores. Esta Política explica como recolhemos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais de acordo com o RGPD.

2. Responsável pelo Tratamento de Dados

A EDSAE é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados.

  • Contacto para questões de privacidade: geral@edsae-escola.com

  • Suporte Tecnológico: O website é mantido pela Turn On Labs, na qualidade de subcontratante para hospedagem e gestão técnica.

 
3. Dados Recolhidos

A EDSAE recolhe os dados estritamente necessários para a gestão académica, prestação de serviços educativos e venda de produtos via WooCommerce. A recolha ocorre através de formulários de inscrição, contacto, newsletters ou processos de compra. Os dados incluem:

  • Dados de Identificação e Faturação: Nome completo, data de nascimento (essencial para a triagem de turmas por faixa etária) e NIF (obrigatório para emissão de faturas).

  • Dados de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone e morada.

  • Informação Adicional de Formulários: Quaisquer outros dados fornecidos voluntariamente pelo utilizador através dos formulários do website (ex: experiência prévia em dança, observações de saúde relevantes para a prática física, ou como conheceu a escola).

  • Dados de Menores: No caso de inscrições de menores, os dados são recolhidos exclusivamente mediante o consentimento e sob a responsabilidade dos pais ou tutores legais.

  • Dados de Navegação: Recolha automática de cookies e dados técnicos (IP, tipo de navegador) para otimização da experiência de utilizador, conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

 
4. Finalidade e Software de Terceiros

Os dados destinam-se à gestão académica, faturação, comunicações logísticas e marketing. Para tal, utilizamos parceiros seguros:

  • Pagamentos: O processamento de pagamentos é efetuado de forma segura através da plataforma IfThenPay. A EDSAE não armazena dados de cartões de crédito ou referências bancárias no seu servidor.

  • Faturação: Os dados de faturação são comunicados à Autoridade Tributária conforme as obrigações legais.

  • Newsletter: Envio de comunicações de marketing apenas mediante o seu consentimento explícito (Opt-in).

 
5. Captação de Imagem e Vídeo

Dada a natureza artística e pedagógica da EDSAE, podem ser captadas imagens ou vídeos durante aulas, ensaios e espetáculos. Estes conteúdos destinam-se a:

  1. Fins pedagógicos (análise de performance).

  2. Promoção da escola em canais próprios (website oficial e redes sociais).

 
6. Partilha de Dados

Os dados apenas são partilhados com entidades terceiras quando estritamente necessário para o funcionamento do serviço:

  • Companhias de Seguros (para ativação do seguro escolar obrigatório).

  • Autoridade Tributária (faturação).

  • Plataformas de gestão de TI e envio de e-mails.

Alguns fornecedores de serviços (como plataformas de email marketing ou análise estatística) podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu.
 
 
7. Os Seus Direitos

Nos termos da lei, o utilizador tem o direito de aceder, retificar, solicitar o apagamento dos seus dados ou opor-se ao tratamento para fins de marketing. Para exercer estes direitos, deverá contactar-nos através do e-mail: geral@edsae-escola.com.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados) caso considere que o tratamento dos seus dados viola o regime jurídico em vigor.

8. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais.